Qual a função do Banco Central na Regulação dos Bancos no Brasil?

A visão de André de Azevedo Avelino sobre a estrutura que rege o sistema financeiro

Basicamente tudo o que move e estabiliza o sistema financeiro brasileiro é o Banco Central do Brasil. Somos reconhecidos internacionalmente por esse equilíbrio. Tudo o que move o mercado financeiro brasileiro acaba monitorado e até mesmo supervisionado pelo Banco Central do Brasil.

André de Azevedo Avelino entende que esse tipo de estrutura regulatória que existe no país é o que mantém a segurança entre as operações bancárias e também, é a grande responsável pela proteção dos consumidores e investidores.

Isto é, o especialista destaca que a principal função do Banco Central é garantir a estabilidade financeira nacional. Desta forma, o BC atua como um órgão regulador e de fiscalização, assim, fiscaliza e aplica as políticas que são definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os pilares da estrutura bancária brasileira

Sendo assim, André de Azevedo Avelino avalia que a estrutura do sistema bancário brasileiro possui pilares fundamentais para seu funcionamento. Sendo eles a regulação, a supervisão e principalmente, a transparência.

Afinal, o sistema financeiro do país consegue atuar para que não haja riscos no sistema, evitando fraudes e crises bancárias que, consequentemente, afetam diretamente a economia nacional.

A importância da regulamentação e das normas

Deste modo, esse processo de regulamentação necessita que haja toda uma parametrização a ser seguido, ou seja, regras que afirmam o seu funcionamento. Isto é, o Banco Central exige, de acordo com suas normas, que haja limites de crédito e limites mínimos de capital.

Além disso, é necessário também seguir políticas de governança corporativa e até mesmo que assegurem a proteção ao consumidor. Isto não só é fundamental para que um banco possa operar, mas André Avelino analisa, uma tática fundamental para que as instituições tenham capacidade para honrar com todos os compromissos financeiros.

Fiscalização e monitoramento das instituições financeiras

Se, por um lado, a ‘intromissão’ do BC pode parecer um tanto quanto rígida e até mesmo exagerada, por outro, é justamente por consequência desse monitoramento que se pode verificar a saúde econômica das instituições.

Acompanhar as atividades bancárias é essencial para avaliar se há irregularidades e quais serão as medidas a serem aplicadas em casa de fraudes, mau gerenciamento, etc.

André de Azevedo Avelino entende que todo processo de fiscalização é o que torna o sistema financeiro brasileiro muito mais resistente e estável do que o que muitos outros países subdesenvolvidos.

Transparência e proteção aos consumidores

Avelino também destaca que a transparência, normal a ser seguida pelas regras do Banco Central, é muito importante. Afinal, o consumidor precisa entender tudo o que ele irá arcar ao ter um serviço. Entender sobre as taxas, contratos, tarifas extras, prazos e principalmente sobre os riscos envolvidos quando você adquire qualquer produto financeiro é fundamental.

Deste modo, o cliente tem total consciência sobre os serviços que estão sendo prestados, além, claro, de reduzir as práticas abusivas do mercado financeiro com os consumidores e investidores.

Isto é, o Banco Central não só monitora bancos e grandes instituições financeiras tradicionais. Não, isto vai muito além. O BC vem ampliando sua atuação e estendendo sua supervisão para instituições digitais e fintechs.

Modernização do Banco Central e inovação tecnológica

Se, num primeiro momento, o Banco Central do Brasil pode parecer engessado e até mesmo ultrapassado, André de Azevedo Avelino tem a opinião contrária. O Banco Central está ganhando reconhecimento internacional pela modernização e transformação tecnológica.

Ampliar a rede de monitoramentos é garantir ainda mais a segurança e a aplicação de práticas regulatórias para os consumidores. Além disso, a criação do PIX, pagamentos instantâneos e sem taxas, reforça ainda mais a inclusão e inovação do Banco Central.

Artigo criado pela equipe de redatores da
agência Zonta Soluções Web de Curitiba.